Governo lança pacote de medidas para atender os caminhoneiros
O governo federal lançou nesta terça-feira um pacote de medidas para atender os caminhoneiros, base de apoio do presidente Jair Bolsonaro. Entre as principais mudanças, o pacote prevê a simplificação dos documentos e investimentos nas estradas.
O governo estima investimentos de R$ 9,7 bilhões em obras, como áreas de escape e pontos de parada. Além disso, a Caixa Econômica Federal vai lançar uma linha de crédito e uma conta digital específica para caminhoneiros.
O pacote foi batizado de “Gigantes do Asfalto” e também pretende diminuir a burocracia, digitalizando e simplificando a documentação dos fretes.
Medidas para diminuição do preço do diesel, ponto de reclamação frequente do presidente Jair Bolsonaro, ainda estão sendo avaliadas pelo governo.
As alterações serão feitas com a assinatura de dois decretos e duas medidas provisórias (MP). As MPs deverão ser analisadas pelo Congresso em até 120 dias e estão sujeitas a modificações pelos parlamentares.
Veja as medidas
Documentação simplificada
Por meio de uma Medida Provisória (MP), o governo vai criar o Documento Eletrônico de Transportes (DT-e) que deve substituir 41 documentos que atualmente são necessários para uma viagem de origem e destino.
Segundo o governo, o DT-e poderá ser usado como comprovação de renda e começa a ser utilizado de forma experimental em julho deste ano. A expectativa é que o documento passe a ser obrigatório a partir do primeiro semestre de 2022.
Infraestrutura
O governo estima investimentos de R$ 9,7 bilhões em obras para modernização de rodovias concedidas e federais no programa Inov@BR. A avaliação é que as obras possam gerar 90 mil empregos diretos e indiretos.
Fonte: IG