PM Ambiental flagra venda de Dourado pelo Facebook em Pirassununga

A Polícia Militar Ambiental (1º Pelotão) de Pirassununga/SP conseguiu chegar até um morador de Pirassununga/SP, que vendia peixes através da rede social (Facebook).

Acompanhe outras fiscalizações e eventos do policiamento ambiental do 1º Pelotão da Polícia Militar Ambiental com sede em Pirassununga/SP, comandado pelo Tenente PM Ivo Moraes.

Também, nesta edição, o aniversário de 69 anos e inauguração da nova sede do 1º BP Ambiental, Reunião com prefeito de Araras, Educação Ambiental e Trânsito, Doação de Pescados e Tenente PM Feminino faz Estágio em Pirassununga.

“Peixes vendidos pelo Facebook”

Depois de realizar um monitoramento pelas Redes Sociais, os policiais militares, Sargento Saverga e Cabo PM Cunha, lograram êxito nesta quinta-feira, 12, em localizar um imóvel localizado na rua Joaquim Procópio de Araújo, região central da cidade de Pirassununga/SP, onde seu morador realizava a venda de um avantajado exemplar de “Dourado” (espécie nativa da bacia do Rio Paraná), por meio do então “Facebook”, sendo de pronto direcionada a citada equipe para averiguação que por sua vez logrou êxito em constatar a existência de 15 (quinze) kg de pescado de espécies nativas diversas, com predominância do exemplar de “Dourado” anunciado, supostamente capturado no período da Piracema.

Como não foi apresentada a Declaração de Estoque exigida, nos termos do artigo 13° da Instrução Normativa 25/2009 do IBAMA e, diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.000,00, bem como foi todo pescado ilegal apreendido e armazenado para posterior destinação junto à entidades sociais do município de Pirassununga, após emissão de laudo técnico que ateste sua salubridade para consumo humano.

“Pássaros em Cativeiros”

Durante o domingo, 9, o Cabo PM Ezequiel e Soldado PM Mafra, atendendo à duas denúncias, lograram êxito pelo município de Santa Cruz das Palmeiras/SP, pela rua Natal Prudenciato, encontrar no referido imóvel, seis (6) aves da fauna nativa da espécime trinca ferro (saltator similis), em cativeiro sem anilha e sem licença da autoridade ambiental competente. ]

Desta forma, foi o suspeito foi autuado em R$ 3, 000.00 (três mil reais), sendo que as aves apresentavam sinais selváticos, sendo então libertadas em seu habitat natural. A gaiola foi destruída e destinada em local apropriado e o infrator responderá na esfera.

Na sequência os policiais seguiram para a rua Giácomo Rugene, sendo encontrados cinco (5) aves da fauna da espécime trinca ferro (saltator similis), em cativeiro sem anilha e sem licença da autoridade ambiental competente.

As aves foram soltas em uma mata e o homem multado em R$ 2,500,00 (dois mil e quinhentos reais) e, responderá na esfera penal pela lei de crimes ambientais n° 9605/98.
“69° aniversário do 1° BPAmb e inauguração da sua nova sede”
A nova sede do 1º batalhão de polícia militar ambiental, na casa verde, foi palco de um grande evento realizado pelo policiamento ambiental, hoje, dia 11 de dezembro de 2018.
Com 69 anos de existência, o policiamento ambiental é a instituição pioneira na proteção dos recursos naturais e a maior da américa latina.
O comandante do policiamento , Coronel PM Homero de Giorge Cerqueira recebeu diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo, das Forças Armadas e da Sociedade Civil.
Na oportunidade, diversas personalidades foram condecoradas com a medalha do “Cinquentenário da Polícia Florestal e de Mananciais”, honraria “challenge coin” e prêmio de excelência ambiental.
Na “operação” alusiva aos 69 anos, ocorrida em todo o Estado de São Paulo, foram apreendidas 17 armas de fogo, 441 munições, além de duas máquinas equipadas para recarregar munições deflagradas e 16 autos de infração ambiental lavrados que somados totalizaram mais de R$ 800 mil.
Destaca-se por fim, que estiveram à frente no dispositivo os oficiais da 7ª Cia. de Polícia Militar Ambiental com sede na cidade de Rio Claro/SP, os Tenentes PMs Ivo Moraes e Daniel Jatoba.

” Estágio Operacional”
No último 12, em cumprimento à estágio operacional, pelo município de Pirassununga/SP, a recém chegada no policiamento ambiental a 1° Tenente OM Roberta, sob coordenação do 1° Tenente PM Ivo Moraes, onde foi  submetida à noções práticas de fiscalização de pesca no período da piracema e policiamento náutico, ocasião em que a oficial atuou na doação de pescado apreendido na “Operação dia da Piracema” para os Asilos de Pirassununga, bem como realizou o patrulhamento náutico, e como não podia ser diferente, foi devidamente “batizada” nas águas do rio Mogi Guaçu.
“Reunião com prefeito de Araras”
No dia 14, pelo município de Araras/SP, foi precedida reunião pelo Comandante da 7ª Cia. de PM Ambiental, Capitão PM Nóbrega e o comadante do 1º Pelotão de PM Ambiental, Tenente PM Ivo Moraes com o novo prefeito do município de Araras/SP, Júnior Franco, em seu gabinete de trabalho, que contou com a presença dos Secretários de Governo e Meio Ambiente, sendo na oportunidade foram tratados de assuntos diversos (criação da nova Secretaria de Meio Ambiente, agenda ambiental do município, relacionamento com o MP, e convênio com municípios vizinhos para a ampliação do CRAS, etc), bem como o alinhamento de ações do sentido intensificação da fiscalização ambiental e incremento da infraestrutura para apoio das equipes operacionais que atuam no município de araras.
“Educação Ambiental e Educação para o Trânsito”
Os Cabos PM Jacomussi e Everaldo, equipe de patrulha ambiental em apoio ao comando da 4ª Cia. PM de Polícia Militar Rodoviária, com sede em Limeira/SP, com participação do Corpo de Bombeiros e policiamento territorial, realizou ponto de estacionamento com objetivo de proceder com atividade de educação ambiental e educação para o trânsito junto ao público infantil do projeto “pé na estrada”, ocasião em que houve interação com aproximadamente 100 (cem) crianças com realização de palestras e apresentação de materiais da pmamb (animais taxidermizados, petrechos apreendidos, equipamentos, etc) no sentido de ressaltar a importância de respeitar as leis de trânsito e as leis ambientais, sempre com foco na preservação da vida e bem estar das presentes e futuras gerações.

“Ação Social – Polícia Ambiental faz doação de pescados apreendidos”

O Policiamento Ambiental de Pirassununga procede na tarde de hoje (15) com doação de pescado à famílias carentes do bairro Cerrado de Emas em Pirassununga após grande apreensão de pescado oriundo de pesca/armazenamento ilegal no período da Piracema em decorrência da operação “Dia da Piracema” realizada nos dias 06, 07 e 08 de dezembro.
A ação social foi anunciada pelo Comandante da PMAmb Tenente Ivo no dia de hoje (15) em participação no programa de debates da rádio local “Kerigma 87.9 FM” sob condução do apresentador Marrocos Leite.
A doação foi executada através dos homens da força militar ambiental CB Ezequiel e SD Mafra garantindo a alegria das famílias da senhora Alzira Lopes, Juliana Narcizo e senhor José Luiz Abaque que foram indicadas pelo Presidente da AMCEMA (Associação de Moradores do Cerrado de Emas).
“As doações sempre são bem vindas à nossa comunidade e nós da AMCEMA agradecemos ao comandante do Pelotão Ambiental 1° Tenente Ivo Morais por proporcionar tais doações, comentou” o presidente da entidade José Luiz Moura.
“Impedir Regeneração Natural em Área de Preservação Permanente”
No dia 16, em atendimento à denúncia oriunda do MP/Mogi Guaçu, os Cabos PMs Everaldo e Jacomussi, constataram pelo bairro Jardim Suécia II, constataram intervenção em área de preservação permanente projetada por curso d’água ali existente, através da construção de moradia unifamiliar e confinamento de animais domésticos, em área de 0,3650 hectares. Sendo assim, foi elaborado Auto de Infração Ambiental na modalidade de multa simples no valor de R$ 1.825,00, por violação do artigo 49 da Resolução SMA 48/2014, bem como o infrator responderá na esfera penal nos termos do artigo 48 da Lei Federal 9605/98, cabendo salientar que a área objeto da autuação foi devidamente embargada até deliberação do Atendimento Ambiental.
“Manter aves nativas em cativeiro ameaçadas de extinção”
No dia 16, em atendimento à denúncia oriunda do MP/Mogi Guaçu/SP, os Cabos PMs Everaldo e Jacomussi esteve na rua Tácito Franco de Faria, bairro Jardim Suécia II, onde constataram as seguintes aves mantidas em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente:
– 08 (oito) “trinca ferro”;
– 03 (três) “graúna” (ameaçado);
– 02 (dois) “curiós” (ameaçado);
– 02 (dois) “canários da terra”.
Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental na modalidade multa simples valorado em R$ 30.000,00, por violação do artigo 25 da Resolução SMA 48/14, bem como o infrator responderá na esfera penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98.

“Poda drástica em exemplar arbóreo inserido em logradouro público”
No dia 17, em decorrência de atendimento de denúncia versando sobre poda drástica de exemplar arbóreo em área urbana do município de Pirassununga/SP, o Sargento PM Saverga e o Cabo PM Cunha, lograram êxito em localizar a poda drástica ao longo da rua Riachuelo, região central da cidade, tratando-se de espécie “Magnólia”, por sua vez inserido em logradouro público (calçada), sem que fosse apresentada a exigida autorização do órgão ambiental competente.

Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental na modalidade Advertência por violação do artigo 56 da Resolução SMA 48/2014, bem como o infrator responderá na esfera penal nos termos da Lei Federal 9605/98, ficando ainda o infrator ciente da necessidade de reparação face ao dano ambiental causados.

“Apreensão de pescado ilegal”
Depois de realizar um monitoramento pelas Redes Sociais, os policiais militares, Sargento Saverga e Cabo PM Cunha, lograram êxito nesta quinta-feira, 12, em localizar um imóvel localizado na rua Joaquim Procópio de Araújo, região central da cidade de Pirassununga/SP, onde seu morador realizava a venda de um avantajado exemplar de “Dourado” (espécie nativa da bacia do Rio Paraná), por meio do então “Facebook”, sendo de pronto direcionada a citada equipe para averiguação que por sua vez logrou êxito em constatar a existência de 15 (quinze) kg de pescado de espécies nativas diversas, com predominância do exemplar de “Dourado” anunciado, supostamente capturado no período da Piracema.

Como não foi apresentada a Declaração de Estoque exigida, nos termos do artigo 13° da Instrução Normativa 25/2009 do IBAMA e, diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.000,00, bem como foi todo pescado ilegal apreendido e armazenado para posterior destinação junto à entidades sociais do município de Pirassununga, após emissão de laudo técnico que ateste sua salubridade para consumo humano.