Policia Militar Ambiental. Tirocíno policial liberta idoso abandonado e Workshop
Nesta quinta-feira, 21, além de fiscalizações pertinentes ao policiamento ambiental da 7ª Cia. PMA, dos 1º, 2º e 3º Pelotões, dois grandes feitos merecem destaque, quando após uma denúncia de “maus tratos a animais”, foi detectado também o abandono por parte de familiares de um Idoso. Veja também, as outras três ocorrências registradas.
Também, no respectivo dia, o Capitão PM Nóbrega (Comandante da 7ª Cia. de PMA e o Tenente PM Ivo Moraes, comandante do 1º Pelotão e interino do 2º Pelotão de PMA, participaram no Campus da USP da cidade de Pirassununga/SP, de um WORKSHOP que marca o lançamento da PURAA – Plataforma Unificada para Responder aos Acidentes de Trânsito Envolvendo Animais em Rodovias.
“Flagrante de deixar de prestar assistência ao idoso”
Durante realização da operação “Rodovias Mais Seguras”, em atendimento de denúncia versando sobre maus tratos a animais, (cachorros abandonados), a equipe do policiamento ambiental do 2º Pelotão (S.J. Boa Vista), Sargento PM Melizi e Cabos PMs Peternuci e Reginaldo, se deslocaram para a rua Dr. Luiz Gambeta Sarmento, bairro Jardim Santa Isabel, município de São João da Boa Vista, quando se depararam uma residência em estado de abandono, trancada e sem a presença de moradores.
Os policiais visualizaram a existência de dois cães de porte médio sem raças definidas soltos no quintal, aparentemente sem sinais de maus tratos. Ocorre que, ao adentrar no quintal para verificar existência de água e alimentação para os cães, os policias se depararam uma porta do imóvel semiaberta.
O tirocínio dos policiais os levou a adentrar ao imóvel, quando puderam visualizar um idoso debilitado, defecado e urinado, deitado sobre uma cama, num cômodo sujo de aproximadamente 2m² sem ventilação e cheio de jornais no chão, ou seja, num ambiente totalmente insalubre.
Os policiais apuraram que o imóvel pertence ao respectivo idoso, o qual não possui nenhum vínculo de parentesco, entretanto viveno sob os “seus cuidados”.
O policiamento ambiental acionou aos órgãos competentes, comparecendo ao local o Departamento de Assistência Social da cidade que removeram o idoso para um abrigo municipal, o qual possui total situação de acolhimento.
O Centro de Controle de Zoonoses foi acionado para levar os cachorros para um abrigo de animais. A ocorrência foi apresentada junto a Central de Polícia Judiciária.
“PMA participou de importante encontro no Campus das USP em Pirassununga”
No Campus da USP – Universidade de São Paulo – foi realizado WORKSHOP que marcou o lançamento da lançamento da “PURAA” (Plataforma Unificada para Responder aos Acidentes de Trânsito Envolvendo Animais em Rodovias), um modelo inovador na fiscalização de transporte e acidentes com animais.
O evento foi promovido por pesquisadores da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP, em parceria com a Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, e como não podia ser diferente, tal evento contou ainda com a participação da Polícia Militar Ambiental devidamente representada pelo Capitão PM Nóbrega e, pelo 1° Tenente PM Ivo Moraes e 1º Tenente PM Rodrigo Antônio, cabendo salientar que ao término das palestras foi formada uma “mesa redonda” composta por representantes de diversos entes envolvidos com o assunto, (MP Estadual, Justiça Federal, Concessionárias, CFMV, Defesa Agrícola, Policiamento Rodoviário, Ambiental, também de ONGs), ocasião em que o Capitão PM Nóbrega pontuou acerca da atuação do Policiamento Ambiental na promoção do “bem-estar único”, conceito que engloba o bem-estar de humanos, animais e o meio ambiente.
“Apreensão de pescado ilegal”
Em decorrência da “Operação Rodovias Mais Seguras”, após minuciosa vistoria por um imóvel localizado na rua Frederico Rótulo, Jardim Ouro Verde, município de Limeira/SP, local apontado anteriormente e que já foi alvo de fiscalização, foi constatado pelos Cabos PMs Paiva, Godoy e Cunha (1º Pelotão), a existência de 9 kg de pescado nativo (lambari) sem que fosse apresentado documento de origem ou declaração de estoque.
Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental na modalidade multa simples no valor de R$ 880,00 por violação do artigo 36 parágrafo 1 inciso VI da Resolução SMA 48/14, por sua vez contrariando o artigo 13 da Instrução Normativa 25 do IBAMA, sendo todo pescado apreendido em freezer próprio da Policia Militar Ambiental para posterior destruição ou doação mediante laudo técnico.
“Flagrante de manutenção/introdução ilegal de espécies (aranha e lagartixa)”
Pelo município de Limeira/SP, rua Frederico Rótulo, Jardim Ouro Verde, os policiais militares ambientais, Cabos PMs Godoy, Paiva e Cunha, durante o cumprimento à Operação “Rodovias Mais Seguras”, em ação Conjunta com a Guarda Municipal de Limeira, decorrente de monitoramento junto aos Correios, realizou fiscalização pela residência apontada, sendo logrado êxito em constatar a existência de 98 (noventa e oito) aranhas caranguejeira, acondicionadas em recipientes individuais, confeccionados em vidro, e também foi constatado a existência de um (1) réptil da fauna exótica (lagartixa leopardo), acondicionado em um recipiente de acrílico.
Sendo indagado, o proprietário em informou não possuir documentação que comprove a origem dos animais.
Diante dos fatos, na esfera administrativa, foram elaborados Autos de Infração Ambiental, com base nos artigos 25, parágrafos 3 incisos III e artigo 26, na modalidade de multas simples considerando a reincidência específica do infrator, foi totalizado o valor de R$ 149.200,00, cabendo salientar que a ocorrência foi apresentada na Central de Polícia Judiciária para a adoção de todas as providências penais nos termos da Lei Federal 9605/98, ficando em caráter provisório os citados animais sob cuidados do acusado, para a destinação adequada em data posterior.
“Atividade potencialmente poluidora”
Os policiais ambientais Cabos PMs Fernando e Gulinelli, do 3º Pelotão, dando cumprimento a “Operação Servir e Proteger”, durante patrulhamento na área rural da cidade de Rio das Pedras/SP, depararam com um local que está sendo utilizado para despejo de entulho e resíduos sólidos e diversos. Devido ao local não possuir o CAR, o policiamento entrou em contato com o Setor de Obras da municipalidade que a área pertence ao município, sendo que as devidas autorizações para utilizar aquele local como (Eco ponto/bota fora) ainda estão em trâmite.
A municipalidade informou que o local já fora cercado, mas as pessoas retiraram as cercas e utilizam o local para despejo.
O caso foi registrado junto a Polícia Civil Judiciária pelo policiamento ambiental, sendo acompanhado por um representante da municipalidade. A Polícia Científica foi acionado para realizar os trabalhos técnicos de agressão contra o meio ambiente.
