Porto Ferreira compra três novas ambulância e obras avançam
A Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira/SP, divulgou no final da tarde desta sexta-feira, 25, as principais notícias para o fechamento desta semana.
Creche do Porto Bello vai ser reformada e ampliada para receber também Educação Infantil
A Prefeitura de Porto Ferreira abriu processo licitatório para a contratação de uma empresa responsável por realizar obras de reforma e ampliação da Creche Professora Silvia de Melo Marques Ribeiro, localizada no Jardim Porto Bello.
O objetivo é, após a reforma e ampliação, implantar na unidade também os anos da Educação Infantil. Assim, além de creche o local também vai se transformar numa Emei.
O valor previsto no empreendimento é de até R$ 1,4 milhão e o prazo para conclusão, após a ordem de serviço, é de 7 meses.
Segundo a justificativa apresentada no edital de licitação, “tal reforma se faz necessária para reparo de alguns pontos específicos da edificação existente e a demolição de duas paredes para interligação dos ambientes já existentes com a edificação nova. A ampliação será executada para atender a demanda de educação infantil (pré-escola), uma vez que o bairro não possui escola de educação infantil – Emei”.
Ruas e avenida do Jardim Santa Cruz receberam recapeamento
Na semana passada o Programa Asfalto Novo atendeu ruas do Jardim Santa Cruz. Ao total foram investidos cerca de R$ 110 mil, recursos que são fruto de uma emenda parlamentar ao Orçamento do Estado, apresentada pela deputada estadual Marta Costa (PSD).
Ao todo, foram 3,6 mil metros quadrados de recape nos seguintes locais:
– Rua Lázaro Justiniano dos Santos: 732,96 m2, entre a avenida Santa Cruz e a rua Joaquim de Camargo Neves;
– Rua Joaquim de Camargo Neves: 1.419,48 m2, entre a avenida Redugelo da Paixão, prolongando-se por 254 m até o seu final.
– Avenida Santa Cruz: 1.495,00 m2, entre a rua Lázaro Justiniano dos Santos, prolongando-se por 230 m até o seu final.
Prefeitura faz aquisição de veículos para Saúde e contrato para esterilização de cães e gatos
A Prefeitura de Porto Ferreira firmou contratos para a compra de três novos veículos a serem utilizados pela Secretaria de Saúde local. Eles estão orçados em quase R$ 360 mil, com recursos do Governo do Estado e de emendas parlamentares.
Além disso, também foi feita a contratação de 300 cirurgias de esterilização (castração) de cães e gatos fêmeas, realizadas em unidade móvel (hospital veterinário móvel), para o controle populacional dessas espécies. Os recursos, da ordem de R$ 36 mil, são oriundos de emendas impositivas ao orçamento municipal, de autoria de vereadores.
Quanto aos veículos, cerca de R$ 162 mil são do governo paulista destinado ao enfrentamento de covid-19 e foram aplicados na compra de um micro-ônibus zero quilômetro para transporte de pacientes da Saúde.
Outros R$ 153 mil foram para a aquisição de uma ambulância do tipo furgão. Parte dos recursos são de uma emenda de autoria do deputado estadual Thiago Auricchio.
E, por fim, a compra de um automóvel Fiat Mobil, com valor de R$ 43,3 mil, usou recursos do município provenientes de uma emenda impositiva ao orçamento municipal de autoria de vereador. Este veículo será destinado ao Caps (Centro de Atenção Psicossocial).
Com essas aquisições, já são 17 veículos novos para a área da Saúde adquiridos desde 2018: um ônibus, um micro-ônibus, três vans, cinco ambulâncias e sete automóveis.
Prefeitura e Sest/Senat: mais dois cursos com inscrições abertas na próxima semana
A Prefeitura de Porto Ferreira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em parceria com o Sest/Senat, abre na próxima semana inscrições para mais dois cursos de capacitação gratuitos.
O curso de Gestão de Conflitos terá inscrições sendo feitas na segunda e terça-feira (28 e 29/09). São 40 horas de curso e 40 vagas disponíveis. Já o curso de Gestão de Marketing terá inscrições na quarta e quinta-feira (30/09 e 01/10). Serão 8 horas de curso e 40 vagas.
Devido à pandemia de covid-19, os cursos não serão presenciais, e sim remotos. Assim, o aluno terá de ter acesso à internet de sua própria casa ou celular se for o caso e também deverá ter um e-mail para contato.
Os candidatos deverão levar suas próprias canetas para realizar às inscrições (azul). Será obrigatório o uso de máscara de proteção para a realização das matrículas e, em caso de fila, obedecer às marcações de distanciamento social na calçada. As matrículas serão realizas com total segurança.
As inscrições serão realizadas no Centro Municipal de Formação Profissional Irpo Perondi, localizado na avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, 910, Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Qualquer dúvida basta ligar no 3585-7321 e falar com Danilo.
Todas as inscrições não possuem pré-requisitos de idade, nem escolaridade. As inscrições serão realizadas por ordem de chegada. Os candidatos deverão apresentar apenas duas cópias do RG, CPF e comprovante de endereço.
Lei Aldir Blanc: artistas e trabalhadores da cultura podem receber benefícios durante a pandemia; evento vai tirar dúvidas
A Lei Aldir Blanc (nº 14.017, de 29 de junho de 2020) foi criada com o intuito de garantir renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da covid-19.
A lei traz 3 eixos principais para auxiliar o setor da cultura neste momento de crise: 1) Auxílio Emergencial para Trabalhadores da Cultura; 2) Subsídio para espaços culturais; e 3) Editais de Chamadas Públicas para o Setor Cultural.
A regulamentação federal definiu as competências entre os entes federados da seguinte forma: Governo do Estado: Auxílio Emergencial para Trabalhadores da Cultura e Editais e Chamadas Públicas para o Setor Cultural; Governo Municipal: Subsídio para espaços culturais e Editais de Chamadas Públicas para o Setor Cultural.
Para que os artistas e trabalhadores da cultura possam pleitear os recursos do auxílio emergencial oferecido pelo Estado, por meio de recursos federais, devem obrigatoriamente fazer sua inscrição do cadastro estadual no link abaixo:
E para que os espaços culturais possam pleitear os recursos do subsídio oferecidos pelo município, por meio de recursos federais, devem obrigatoriamente fazer sua inscrição no cadastro municipal no link abaixo:
O Mapeamento do Setor Cultural Municipal traz o cadastro de artistas, trabalhadores da cultura, grupos e espaços culturais e é de extrema importância para a política cultural do Município. Desta forma, o cadastro municipal também se faz necessário para os artistas e trabalhadores individuais do setor cultural.
O processo de inscrição da cidade na plataforma, juntamente ao plano de ação, foi aprovado e finalizado no dia 8 de setembro. O município recebeu a descentralização dos recursos na última segunda-feira (21) e já publicou o primeiro edital de chamamento público que contemplará os espaços culturais que se enquadrem nas exigências da referida lei federal e suas regulamentações.
O sistema de mapeamento e cadastro de artistas e espaços culturais também passou por reformulação, para atender as exigências da nova lei. Vale lembrar que a inscrição no sistema é um primeiro passo essencial, porém não implica na garantia do recebimento dos recursos. O sistema de cadastramento existe desde maio de 2020 e está oficializado pelo edital de chamamento público 01/2020.
“Tira Dúvidas”
A Secretaria de Cultura, juntamente com o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, realizará uma reunião de “Tira Dúvidas” sobre o Edital de Chamamento Público nº 01/2020, que trata sobre a seleção de espaços culturais que apresentem proposta que atendam aos requisitos da lei para receber o subsídio previsto no inciso II da Lei Aldir Blanc.
A reunião será realizada neste sábado (26), às 14h30, na Casa dos Conselhos, localizada a avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, nº 729, Centro. Todos os protocolos de segurança sanitária determinados pelos órgãos de saúde serão seguidos e exigidos dos participantes. Para as pessoas que fazem parte do grupo de risco, será disponibilizado link de acesso no aplicativo Google Meet para participação no “Tira Dúvidas”. Essas devem entrar em contato com a Secretaria de Cultura para solicitar o acesso a sala virtual no telefone (19) 3585-5700 ou no endereço eletrônico [email protected].
O Edital de Chamamento Público nº 01/2020 está disponível no diário oficial e no site do município.
