Animal exótico da espécie “cornsnake” (cobra do milho) é apreendido pela PM Ambiental em Mogi Guaçu
As ações do 1º e 2º Pelotão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, comandados pelo 1º Tenente PM Ivo de Moraes continuam por terra, água e agora com o uso de drones pelo ar, sempre buscando o melhor para fauna e flora.
Durante a quarta-feira, 29, os Cabos PMs Paiva e Cunha em atendimento de denúncia versando sobre manutenção ilegal de aves nativas em cativeiro, seguiram para a rua São Camilo, Vila Santa Fé, Cerrado de Emas/Pirassununga, onde lograram êxito em constatar a veracidade da denúncia, pois, no local existiam três (3) aves da fauna nativa brasileira da espécie “maitaca” mantidas em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente.
Diante dos fatos, foi elaborado o Auto de Infração Ambiental na modalidade de multa simples e no valor de R$ 1.500,00 por violação do artigo 25 da Resolução SMA 48/14, bem como responderá o infrator na esfera penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98, cabendo salientar que as aves foram reintroduzidas na natureza ficando tal ação registrada pela equipe.
Ainda pelo dia 29, quarta-feira, o Cabo PM Jacomussi e o Soldado PM Belchior em decorrência de atendimento de denúncia dando conta de suposta infração ambiental no tocante à fauna, num imóvel localizado ao longo da rua Cravinhas, Jardim Ipê Pinheiro, Mogi Guaçu, lograram êxito em constatar a veracidade dos fatos apontados com relação a manutenção em cativeiro de um (1) animal nativo da espécie “jabuti” e a guarda continuada de um (1|) animal exótico da espécie “cornsnake” (cobra do milho) sem que fosse apresentada a autorização do órgão ambiental competente.
Diante dos fatos, foram elaborados os respectivos Autos de Infração Ambiental que totalizaram o valor de R$ 2.700,00 por violação dos artigos 25 e 26 da Resolução SMA 48/14, sem prejuízo da responsabilização penal nos termos da Lei Federal 9605/98.
Na quarta-feira, 29, cumprindo agenda de divulgação das ações da Polícia Militar Ambiental na área da 7a Cia/Pamb, o 1º Tenente PM Ivo Morais, foi entrevistado pelo apresentador Rodrigo Ramalho em programa ao vivo da Rádio Cultura no município de Leme (AM 1540/Programa Jornal da Cultura).
Ocasião ímpar em que foram tratados de assuntos diversos atinentes a atuação positiva da PMAmb no município de Leme e região, sempre em prol da comunidade e do meio ambiente.
O entrevistado, 1° Ten PM Ivo procedeu com vários esclarecimentos e saneamentos de dúvidas (abate do javali, pesca amadora e profissional, queimadas, supressão de árvores inseridas em logradouro público, etc) manifestadas pelos ouvintes desse Programa de destacada audiência local e regional.
Na quinta-feira, 30, em decorrência de ações pontuais voltadas a coibir delitos de ordem ambiental e criminal no corpo hídrico denominado “Represa Graminha” no município de Caconde duas equipes do policiamento ambiental, sendo uma embarcada com o Sargento PM Dias e Cabo PM Toríbio e outra terrestre composta pelo Cabo PM César e Soldado PM Morelli em policiamento ostensivo náutico logrou êxito em flagrar quatro (4) indivíduos (pontos distintos) em ato de pesca ilegal nos termos na Instrução Normativa 26/2009 do IBAMA (petrecho e método proibido), e para tal valendo-se de embarcação e redes de espera, cabendo salientar que no momento das fiscalizações não foi constatada a captura de pescado.
Diante do exposto no que se refere as providências administrativas, os autores infringiram o artigo 36 da Resolução SMA 048/14, sendo elaborados os respectivos Autos de Infração Ambiental que totalizou o valor de R$ 2.800,00 e procedida a apreensão e destinação dos materiais que foram objetos das infrações ora apontadas e por fim, na seara penal os autores responderão por crime ambiental nos termo do artigo 34 da Lei Federal 9605/08.
Informações e Fotos – 1º e 2º Pelotão de PM Ambiental
