A Metodologia de Recuperação de Créditos Tributários na era digital.

   

Desde 1997 atuo na área tributária iniciando como trainee de empresas de auditoria (big four) e passando nos últimos anos também pela advocacia consultiva e contenciosa, portanto quase 20 anos.

O foco de trabalhos de RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS e de revisão de impostos sempre foi a correlação entra os procedimentos contábeis e fiscais de determinado contribuinte com a legislação aplicados ao caso, porém sempre vinculado à proteção patrimonial e à eliminação de riscos.

Resumindo, importava manter a empresa dentro dos padrões exigidos pelos Fiscos e assim evitar contingências e multas, mantendo os sócios e acionistas confortáveis quanto à eventuais "surpresas".

Com o avançar da tecnologia da informação aplicada à área, a fiscalização passou a ser digital e não mais pessoal ou presencial.

O cruzamento de dados dos contribuintes passou a ser a forma adequada encontrada pela fiscalização para encontrar divergências e assim imputar ao sujeito passivo da obrigação tributária eventuais multas por descumprimento de regras.

Desta forma, a revisão de impostos passou a atender de maneira direta esta determinação, antecipando e simulando o cruzamento de dados para os contribuintes.

O aprimoramento da fiscalização ensejou a alteração da metodologia de recuperação de créditos tributários.

Num primeiro momento o levantamento dos créditos era totalmente manual, através de planilhas e pedidos administrativos, e assim, eventuais discussões quanto às regras tributárias era via judiciário, órgão lento e inapropriado para obtenção de resultados a curto prazo.

Num segundo momento, então, buscou-se eliminar os pedidos administrativos manuais e passou ser totalmente digitalizados, via PER/DOMP, etc.

Atualmente, a metodologia de obtenção da recuperação de tributos, pagos indevidamente por razões que transitam entre o erro da apuração, interpretação atualizada de determinados insumos no caso de ICMS, PIS/COFINS e até entendimentos divergentes daqueles determinados pelos FISCOS, passou a ser totalmente diferente, eliminando não só os pedidos administrativos, mas também os judiciais.

Nesta nova metodologia, o contribuinte simplesmente recupera todos os créditos tributários que fundamentadamente entende legítimos, ou seja, a empresa faz o levantamento dos valores, utiliza na apuração dos tributos reduzindo assim a carga tributária e se houver algum questionamento, faz a defesa administrativa e judicial, mas já depois de ter usufruído dos valores, por vezes muito relevantes, em sua escrituração.

Desta forma, invertem-se os polos nas discussões.

O contribuinte passa a estar no polo passivo da discussão e o tempo da demanda passa a correr a teu favor.

Exemplo: no caso de uma empresa importadora que paga PIS/COFINS Importação. É comum a discussão quanto à inclusão do ICMS na base de cálculo. Nesta metodologia o empresa faz a apuração e o levantamento e já os utiliza via escritural. Não precisa requerer o direito e aguardar a solução do conflito para usufruir da economia.

A era digital e a morosidade do judiciário devem ser utilizadas a favor do contribuinte.