Trabalhador é indenizado por assédio moral em ociosidade forçada

   

A empresa Companhia Brasileira de Energia Renovável foi obrigada a indenizar um ex-empregado que foi acometido de assédio moral por um de seus fiscais. Num período de quase 15 dias, o encarregado (fiscal) impedia que o canavieiro realizasse suas atividades no campo, obrigando-o a ficar sentado durante todo o horário de trabalho. O assédio moral tornou-se configurado pela imposição de ociosidade funcional, forçando o empregado a desistir do seu posto de trabalho.

 

A indenização foi confirmada pelo TRT-23º Região (MT) no valor de R$ 20.000,00, não aceitando os argumentos da empresa, configurando o abuso de direito, o dano imposto ao empregado e o nexo de causalidade.

 

Conforme depoimentos do processo, ao chegar à empresa por meio de transporte fornecido pela própria empresa, o empregado observava a colocação dos equipamentos de proteção individual (EPIs). Porém, era impedido de trabalhar pelo fiscal, ficando no local de trabalho esperando passar o tempo. Os outros colegas tentaram ajudar fazendo uma paralisação em favor do colega, más sem sucesso.

 

A empresa em seu recurso no TST questionando o valor da indenização, não obteve êxito, tendo sido mantido o valor considerado adequado, observados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

 

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