Polícia Militar Ambiental detém adolescente pescando na barragem da Aratu

Durante o feriado de Nossa Senhora de Aparecida, quando também é comemorado o Dia da Criança, o policiamento ambiental do 1º Pelotão de Polícia Militar Ambiental com sede em Cachoeira de Emas/Pirassununga/SP detiveram quatro (4) adolescentes pescando em cima da comporta da Aratu.

Durante realização da Operação "Nossa Senhora Aparecida" e consequente intensificação de fiscalização voltada à preservação do recursos pesqueiros no Distrito de Cachoeira de Emas/Pirassununga/SP onde está sediado o 1º Pelotão PMA, após monitoramento prévio com o apoio do policial do serviço de dia, Cabo PM Trevisan a equipe da viatura A-01716 composta pelo Cabo PM Paiva, mediante cerco, lograram êxito em flagrar quatro (04) indivíduos em ato de pesca predatória com uso de linha de mão ("linhada") em cima da barragem da Usina Aratu, local este proibido para pesca nos termos da Instrução Normativa 26/09 do IBAMA.

Durante a abordagem os indivíduos tentaram fugir e abandonar os apetrechos de pesca, porém sem êxito, ocasião esta que um dos indivíduos foi flagrado de posse de um cigarro de substância semelhante a maconha (0,09 gramas) sem que também fosse possível sua dispensa, acrescentando que após averiguação foi constatado tratar-se de quatro (04) menores de idade.

Diante dos fatos, foram os menores apreendidos em flagrante pela equipe e conduzidos ao Plantão Policial Judiciária juntamente com os materiais, onde a delegada Tatiane Parizotto tomou todas as medidas face ao cometimento de ato infracional capitulado no artigo 34 da "Lei de Crimes Ambientais" 9605/98 ("pescar em local proibido") e artigo 28 da "Lei de Drogas" 11343/06, sendo os menores entregues aos seus respectivos "curadores" (responsável legal) que assistiram todos os atos e também responderão na esfera administrativa por violação do artigo 36 da Resolução SMA 48/14 em que foram elaborados pela PM Ambiental (04) Autos de Infração Ambiental por pescar em local cuja pesca é proibida.

 

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