“Operação Madeireira”. PMA autua Madeireiras e bloqueia outra

Atualizado as 06h59 de 12 – 08 – 2017

A 7ª Cia da Polícia Militar Ambiental desencadeou na região a “Operação Madeireira”, onde três madeireiras foram autuadas por irregularidades, isto de acordo com as informações da corporação.  

Pirassununga

Em Pirassununga foi fiscalizada a Madeireira Morumbi, sendo constatado:

- venda de madeira nativa sem emissão de DOF: 55,2506 m³;

- armazenamento de madeira nativa sem origem legal: 31,0424 m³;

Diante ao exposto, foi aplicada multa simples no valor de R$ 9.312,72 para o armazenamento de madeira sem origem legal, além da apreensão administrativa de todo material, o qual se encontra depositado no pátio madeireiro até posterior destinação por parte da SMA e multa simples de R$ 16.575,18 por vender sem DOF.

Desta forma, de acordo com a Polícia, foi infringido na esfera administrativa o art. 48 § 1º da Resolução SMA 048/14 nos verbos por vender e por ter em depósito e na esfera penal o art. 46 da lei federal n° 9.605/98.

Ressalta-se que nesta ocorrência o proprietário alegava ter em depósito certa quantidade de madeira a qual não estava no DOF, porém o mesmo tinha sua nota fiscal, alegando que na época da compra da madeira (2005) o sistema DOF ainda não existia sendo, portanto a madeira legal.

Entretanto, o mesmo não se atentou para a IN IBAMA 112/06, onde, em seu artigo 20, parágrafos 1 e 2, foi estipulado o prazo para que tais madeiras fossem inseridas no sistema DOF, fazendo com que essa quantidade de madeira se tornasse irregular.

A fiscalização ficou sob o comando do 1º Ten PM Eufrásio e contou com policiais militares, 3º Sgt PM Abel, Cb PM Paskoski, Cb PM Silvério, Cb PM De Melo, Cb PM Ramiro, Cb PM Everaldo, Sd PM Mafra e Sd PM Menezes.

Santa Cruz das Palmeiras

Na cidade de Santa Cruz das Palmeiras/SP, pela Madeireira Zuanetti foi constatado o que segue:

- a madeireira tinha em depósito aproximadamente 720 m³, os quais estavam completamente desorganizados, impedindo que fosse visualizado o comprimento das peças de madeira, além de haver cortes e larguras misturadas nas mesmas pilhas;

- tal fato impossibilitou a fiscalização nesta data, sendo então notificado o proprietário para que no prazo de 15 dias realize a organização do pátio madeireiro, de modo que possibilite a fiscalização da Polícia Militar Ambiental.

- neste período de 15 dias o pátio madeireiro permanecerá bloqueado preventivamente.

A fiscalização ficou sob o comando do 1º Ten PM Eufrasio, que contou com os seguintes policiais militares ambientais, Cb PM De Melo, Cb PM Paiva, Cb PM Godoy, Cb PM Dante, Cb PM Rodrigo e Sd PM Menezes.

Rio Claro

Sob o comando do Capitão PM Marcos e do Tenente PM Ivo, os Cabos PMS Nilton, Donizete, João e Soldado PM Vergel, aplicaram multa de R$ 4.937,00, na Madeireira “Globo ME” devido a mesma ter vendido 16,45 metros cúbicos de madeira nativa serrada sema emissão do DOF. O proprietário da empresa deverá responder a processo na esfera penal.

Produtividade

Encerrada a “Operação Madeireira”, o balanço feito pelo policiamento ambiental foi o seguinte; noventa e dois (92) policiais foram empregados, utilizadas quarenta e cinco (45) viaturas, dois (2) bloqueios rodoviários, trinta e dois (32) veículos foram vistoriados, dez (10) pátios madeireiros foram fiscalizados, dez (10) boletins de ocorrências foram registrados, um caminhão foi apreendido, 4.114 kg de carvão apreendidos, 204,45 metros cúbicos da madeira apreendidas e um total de R$298.009,07 foram aplicadas devido às infrações.

Informações e Fotos - Polícia Militar Ambiental

 

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