Exército abre chamada para aquisição de alimentícios da Agricultura Familiar

Confira na integra o edital de Chamamento publicado pelo 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado para compra de alimentos oriundos de Agricultores Familiares possuidores de Declaração de Aptidão ao PRONAF –DAP jurídico.


 

 

 

 

 

 

EXÉRCITO BRASILEIRO
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
(2º BCC/1945) (REGIMENTO ANHANGUERA)

CHAMADA PÚBLICA

COMPRA INSTITUCIONAL 1 / 2017

Código da UASG: 160478 Compra Institucional Nº. 01/2017

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios junto à AGRICULTURA FAMILIAR

            O 13° Regimento de Cavalaria Mecanizado, realizará Compra Institucional junto às organizações de Agricultores Familiares possuidores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP jurídico.

Edital a partir de: 19 de junho de 2017 das 10:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00h.

Endereço: Avenida Newton Prado, nº 2251 – Centro – Pirassununga/SP – Cep: 13.631-040.

Maiores Informações através do telefone: (0XX19) 3561-3777, 3561-3664 – Ramal: 217 ou através do e-mail 13rcmec.salc@gmail.com.

Entrega das propostas e anexos a partir de: 19 de junho de 2017 até o dia 26 de junho de 2017 às 17:00h.

Responsável pela aquisição: Ordenador de Despesas: EDUARDO XAVIER FERREIRA GLASER MIGON - Coronel - Chefe da Seção de licitações: DIOGO DE SOUZA PALHARES – Primeiro Tenente.

EDUARDO XAVIER FERREIRA GLASER MIGON – Cel
Ordenador de Despesas do 13° RC Mec



Pirassununga faz parte do planejamento do Governo Federal que irá investir R$ 16,2 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar

O Ministério da Defesa investirá R$ 16,2 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar. Este será a maior aquisição na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). No total, serão adquiridas 2.847 toneladas de alimentos.

A Defesa comprará 125 tipos de alimentos, entre hortifruti, grãos, lácteos, café, suco, carnes, doces e panificados. Os produtos atenderão demanda da administração central do ministério e das unidades do Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira no Distrito Federal. 

Organizações e associações de agricultores familiares, de povos tradicionais e de famílias vinculadas a assentamentos da reforma agrária que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) podem participar da chamada pública. Os interessados deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta de venda até o dia 4 de novembro na Coordenação de Licitação e Contratos do Ministério da Defesa.

Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor familiar pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

Poder de compra

Neste ano, o governo federal já investiu R$ 41,5 milhões na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares de todo o País. A Compra Institucional fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade. 

“A modalidade modelo utiliza o poder de compra do estado para promover o desenvolvimento local, criando canais de comercialização para quem precisa vender sua produção. Também é importante para os consumidores, que recebem alimentos mais frescos e saudáveis”, destaca o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha. 

Com a atual legislação que torna obrigatório que órgãos da administração pública federal comprem, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, o mercado potencial das compras institucionais é de R$ 2,7 bilhões. 

“Estamos fazendo várias articulações com os órgãos públicos para que essas compras sejam realizadas. O MDSA vem trabalhando intensivamente com o Ministério da Defesa para incorporar de forma mais ampla a agricultura familiar nas aquisições de alimentos para a composição do 'rancho' das Forças Armadas”, afirma o secretário. 

Expectativa

Rogério Laguardia produz hortaliças, mandioca, frutas e ovos em uma chácara em Sobradinho, no Distrito Federal. Junto a outros 73 agricultores familiares, ele criou a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Sobradinho (Aspraf), que vai se organizar para participar do edital do Ministério da Defesa. “Todo mundo estava esperando essa chamada. O PAA melhorou a renda do agricultor em, pelo menos, 70%.” 

Para Nádia França, coordenadora de licitações do Ministério da Defesa, a parceria com os agricultores familiares deve ser ampliada. “Os produtos são de qualidade. O alimento vem direto do produtor sem ter de passar por uma logística mais demorada. No ano que vem, queremos aumentar a quantidade de itens comprados.”

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